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  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2013

    DENOMINA DE PAULO GONÇALVES DA SILVA UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 14/10/2013
    Protocolo: 4109/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2013

    DENOMINA DE MARIA DA SILVA QUEIROZ UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 3853/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2013

    ESTABELECE QUE O PROCON DE PINDAMONHANGABA DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA O CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 3852/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/01/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor. Será apresentado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2013

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 3850/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2013

    DETERMINA ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE COMPARECEREM COM ANTECEDÊNCIA DE 30 MINUTOS AO LOCAL DE TRABALHO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 3848/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivo.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2013

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 16/09/2013
    Protocolo: 3646/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.571, de 09 de outubro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5571/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2013

    INSTITUI, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Protocolo: 3196/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.615, de 28 de fevereiro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5615/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO PINDENSE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Protocolo: 3191/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivo.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2013

    TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 30 (TRINTA) LOJAS, DISPONIBILIZAREM AOS CLIENTES SERVIÇOS DE ENFERMARIA PARA PRONTO ATENDIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 10/06/2013
    Protocolo: 2420/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: SUB 2/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.567, de 18 de setembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5564/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2013

    TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 03/06/2013
    Protocolo: 2279/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.553, de 12 de julho de 2013.
    Norma Derivada: LO 5553/2013
    Texto Integral